Benefício previdenciário é concedido a doente mental do Ceará

Após morte da mãe da requerente amiga da família tornou-se curadora

Estudante deverá devolver bolsa

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.

Contratos de compra e venda de imóveis não quitados podem ter registro em cartórios

Está permitido em Rondônia o registro em cartório da venda e compra de imóveis financiados e ainda não quitados.

Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais

Mantida vaga destinada a afro-descendente na UEMS

Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular

DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação